Carta aberta da ABGLT as candidaturas de Dilma Roussef e José Serra

Prezada Dilma e Prezado Serra, A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero. Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa. Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral. Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial. O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços alcançados. O progresso não pode parar. Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo. O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica. Cara Dilma e Caro Serra Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos. Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública. Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT. Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia. Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo. A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade. É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas! Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010. ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Visibilidade Lésbica

O Rio de Janeiro promoveu sua 1ª Caminhada de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, Brasília teve a sua 5ª edição, São Paulo fez a sétima, lésbicas do Recife caminharam pela segunda vez, e várias outras cidades como Manaus, Porto Alegre, Salvador também promoveram atividades político-culturais para marcar o Dia Nacional da Visibilidade de Lésbicas e Mulhers Bissexuais.

Veja abaixo fotos da 1ª Caminhada do Rio de Janeiro e o artigo de Regina Facchini sobre a importância da visibilidade lésbica.

Igualdade e diferença
(do site do CLAM)

* Regina Facchini

Ativistas e pesquisadores vêm chamando atenção para as maneiras pelas quais a sexualidade de mulheres e, mais especialmente, os desejos e as condutas erótico-afetivas que envolvem parceiras do mesmo sexo são pensados e vividos na nossa sociedade, bem como para a relação que isso tem com o que é chamado de invisibilidade. Um dia para a “visibilidade lésbica” é uma estratégia do movimento social, que faz sentido dentro de uma proposta política de atuar pela via da afirmação de sujeitos políticos e de suas necessidades na esfera pública, e que mobiliza reflexões e ações na direção de intervir nessa situação. Penso que este dia é válido e importante, tomando em conta as estratégias adotadas historicamente pelo movimento LGBT no Brasil e o fato do que a afirmação de especificidades e de bandeiras de luta compartilhadas são dois lados de um mesmo processo político de ampliação de direitos.

As bandeiras de luta do movimento LGBT e do movimento de lésbicas estão bem estabelecidas desde a primeira década de atuação desse movimento no Brasil. As demandas mais intensamente trabalhadas estão relacionadas ao combate à discriminação e à violência e ao reconhecimento das relações e direitos associados à conjugalidade e à parentalidade. A intersecção entre questões relacionadas a gênero e à sexualidade, bem como à classe, cor/”raça” e geração, trazem matizes específicos a essas demandas. Há uma longa lista de demandas levantadas no processo de construção da I Conferência Nacional LGBT, tanto demandas gerais que incluem lésbicas quanto aquelas especificamente pensadas em relação às lésbicas. Penso que as dificuldades não estão tanto na explicitação de demandas, mas no processo de reconhecimento político das mesmas. A maior visibilidade do movimento LGBT nos últimos 15 anos tem sido acompanhada recentemente de uma forte reação conservadora, que intensifica a disputa social acerca do reconhecimento de pessoas LGBT como sujeitos de direitos. No entanto, se parece haver relação entre visibilidade de sujeitos políticos e reação conservadora, a menor visibilidade do sujeito político lésbicas não o isenta dos efeitos do acirramento das tensões sociais em torno do reconhecimento de direitos. Daí a ênfase na visibilidade como bandeira.

Nos últimos seis anos, tenho me dedicado a olhar mais diretamente para a diversidade dos sujeitos que poderiam ser incluídos sob o L da sigla LGBT a partir de pesquisas, realizadas na cidade de São Paulo, com mulheres que têm relações erótico-afetivas com outras mulheres. Num primeiro momento, em parceria com Regina Maria Barbosa, me voltei para questões de saúde, e, posteriormente, na pesquisa de doutorado, para as relações entre práticas eróticas, identidades, corporalidades e relações sociais de poder. Essas experiências de pesquisa indicam que talvez haja mais que um L world. Tenho me deparado com uma considerável multiplicidade de classificações e com uma certa rejeição de boa parte dessas mulheres à categoria lésbica, o que já vem sendo relatado por vários outros pesquisadores. Nesse sentido, é preciso demarcar a diferença entre identidades coletivas produzidas para a ação política e as identidades individuais.

No campo da política tem havido um processo que chama atenção para as especificidades de sujeitos como lésbicas negras ou as lésbicas de periferia. No campo da vida cotidiana das pessoas que estariam representadas pelo movimento social, as coisas se dão de uma outra maneira. Nos dois casos, há uma gama de relações sociais de poder (associadas à sexualidade, gênero, classe, cor/”raça”, geração e regionalidade, entre outras) que se entrecruzam. No campo da política, é preciso lançar mão de categorias mais cristalizadas para identificar determinado sujeito político, e a incorporação da diversidade tem se dado pela via de operações de “soma” ou de “justaposição” de sujeitos políticos. No cotidiano, essas relações de poder atravessam o modo como as pessoas se distribuem no espaço físico da cidade e produzem lugares; organizam suas redes de relações sociais; administram suas relações com familiares, amigos, vizinhos, colegas e superiores na escola e/ou no trabalho, com religiões e com parceiros/as; como se percebem e classificam a si mesmas e a outras; e como se apresentam em termos de corporalidade, gestualidade e indumentária.

O modo como as classificações se distribuem no conjunto de entrevistadas para minha pesquisa variou significativamente com relação à classe e à geração, marcadores que também se relacionam com a maneira como as entrevistadas percebem suas trajetórias, práticas e desejos sexuais com homens e/ou com mulheres, como se distribuem pelo espaço da cidade e como lidam com o estigma. Os maiores contrastes aparecem ao compararmos mulheres acima de 30 anos de estratos populares e mulheres com menos de 30 anos de estratos médios e médios altos.

Entre as mais velhas de estratos populares, entendida é a categoria mais usada e, diferentemente do que ocorre em outras faixas de idade ou estratos sociais, não se usa termos específicos para designar mulheres que têm ou tiveram sexo com homens. Entre as mais jovens de estratos médios ou médios altos, ganham espaço estratégias de valorização e afirmação daquilo que é estigmatizado, como no caso do uso de termos como dyke ou sapatão (entre as minas do rock), sapa (corrente entre jovens de estratos médios) e a autoclassificação como bissexual, além da recusa de rótulos (especialmente entre parte das modernas).

A popularização da categoria entendida coincide com o que parece ser seu quase banimento do estrato social que lhe deu origem, dando lugar a outras categorias que se multiplicam. Essa multiplicação parece tomar categorias de referência à sexualidade como linguagem para a expressão de outras diferenças. Assim, categorias como dyke, sapa, feminina, perua, caminhoneira, bofinho e ladynha remetem a processos de diferenciação que mobilizam outros marcadores sociais de diferença, especialmente gênero, classe e idade, por vezes compondo determinados estilos. Imbricadas com diferenciações de classe, gênero e geração, as diferenças de cor/“raça” seguem de modo silencioso, aparecendo menos no discurso do que na delimitação de lugares e estilos. No caso das jovens, entre as de estratos médios e médios altos em especial, as categorias parecem referir diferenciações de classe e geração (como a que se dá com relação a sapatas old fashion), e disputas intraclasse entre diferentes estilos (como as modernas e as minas do rock) e seu potencial de responder às mais diferentes demandas em torno da questão sobre o tipo de mulher que gosta – ou que pode gostar – de outras mulheres e ainda assim ser uma mulher bem sucedida de sua cor e classe.

É importante dizer que, ao olharmos para mulheres de diferentes gerações, nota-se o impacto da mudança da homossexualidade como lugar social e isso se deve não apenas, mas especialmente, à ação do movimento social organizado e à resposta de várias instituições sociais. Entre as mais jovens, sem dúvidas, há indícios de um campo maior de possibilidades de manejo das convenções sociais e começam a emergir iniciativas que remetem à distinção entre movimento e movimentação social. Trata-se da presença visível na universidade, na literatura, na música, em blogs ou sites da internet ou em estilos juvenis. Tais presenças e iniciativas têm diferentes graus de proximidade com o movimento social organizado, mas acabam por diversificar as vozes e imagens levadas ao espaço público. Tanto no campo do ativismo, por meio da luta pelo reconhecimento como sujeitos de direitos, quanto no cotidiano, manejando convenções por meio de categorias de classificação e estilos, essas mulheres têm, pelos diversos meios que estão ao seu alcance, procurado fazer algo daquilo que lhes parece ter sido feito delas.

Não gosto muito de pensar a relação entre igualdade e diferença a partir da noção de especificidades, especialmente porque tende a cristalizar essas relações, mais complexas e dinâmicas, entre várias relações sociais de poder. No interior do L da sigla LGBT há diversidade, igualdade e diferença conjugadas, assim como em qualquer outro sujeito político ou recorte populacional que possamos tomar da realidade. Nos últimos anos, temos convivido com noções como segmentos populacionais e especificidades, mas talvez precisemos pensar que nenhum sujeito político descreve uma realidade homogênea e que a tendência a delimitar especificidades pode fazer com que caiamos numa fragmentação política excessiva, incapaz de nos dar aquilo que promete. Isso não significa abrir mão do L da sigla. Ao contrário, trata-se de tomá-lo de modo a compreender que é apenas uma ferramenta para expressar as demandas por direitos de pessoas que guardam similaridades, mas também diferenças entre si, e que essas diferenças não estão dadas de antemão, podendo ganhar diferentes contornos em contextos variados. Chamada Para a antropóloga Regina Facchini, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é de grande importância política, embora seja preciso demarcar a diferença entre estratégias e identidades coletivas produzidas para a ação política e as vividas pelas mulheres no cotidiano.

* Regina Facchini possui graduação em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1995), mestrado em Antropologia Social (2002) e doutorado em Ciências Sociais (2008) pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é pesquisadora colaboradora do Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da UNICAMP.

A Diarista e os microônibus do Arruda

Fiquei pasma ao ver a nova propaganda do GDF sobre as supostas melhorias no sistema de transporte público em no Distrito Federal. Gente, até cara de pau tem que ter limites, né não?!

A Cláudia Rodrigues, com essa imagem popular, ou não anda de ônibus, ou está ganhando muitíssimo bem pra dizer tanta mentira na televisão em nome de um governo que não tem o menor interesse em melhorar a qualidade de vida das pessoas pobres ou menos favorecidas nesse Distrito Federal! Você já viu algum desses microônibus ao vivo e a cores? São pequenos, os bancos são quase colados uns nos outros e não são suficientes para toda a população que antes usava as vans. Até entendo que os motoristas das vans não respeitavam passageir@s e regras de trânsito. Mas pelo menos atendia todo mundo e fazia linhas que os microônibus e ônibus convencionais não fazem! Os motoristas dos microônibus tb não respeitam nada, e ainda por cima são poucos! Outra: desde quando carteira assinada é garantia de felicidade pra alguém? E desde quando a mesma carteira assinada garante que o motorista vá trafegar em segurança pra ele, pra quem ele está carregando e pra quem está trafegando na mesma via? Muito pelo contrário: ônibus e polícia por aqui dão é medo na população!

Sou usuária de automóvel particular há muitos anos, mas desde que a situação do aquecimento global começou a ficar nitidamente muito grave no meu entendimento, retornei ao uso do transporte coletivo e da caminhada. Como moro no Plano Piloto, é muito fácil se locomover a pé, até porque a cidade é plana, arborizada, planejada e segura. Mas quando se trata de ônibus, a coisa muda de figura. E aí vem a Diarista limpar a barra dessa bandalheira…

Primeiro, você chega no ponto de ônibus e espera. Espera mesmo! O ônibus que você quer demora muito a passar, e de repente lá vêm eles: dois ou três fazendo a mesma linha, passando juntinhos, numa competição bizarra pra ver quem chega primeiro, ameaçando a vida de quem está dentro do ônibus, no ponto de ônibus e ainda os demais veículos que trafegam na via.

Aí você entra no ônibus e ele está todo sujo, encardido, por vezes cheio de terra – depende do trajeto que ele faz – com os bancos quebrados, a roleta tão dura que quase não se consegue passar, e ainda fazendo barulho de trem-fantasma! O que os ônibus de Brasília rangem não está no gibi!

Então você, com sorte, senta. Sem sorte, vai em pé mesmo. Os motoristas (não faço flexão de gênero aqui porque nunca vi uma motorista de ônibus em Brasília) podem até ter carteira assinada, mas não parecem muito satisfeitos com a vida que levam. O barulho do motor na cabeça deles o dia inteiro deve dar algum ‘revestrés’, porque eles dirigem como loucos. Parece que o tamanho do veículo interfere na lucidez, eles acham que podem jogar o carro pra lá e pra cá que os outros veículos vão se adaptar e fugir deles. Pra sair do ponto, são pelo menos três solavancos: tchuum, tchuuum, tchuuuum… quem ainda não sentou, que procure se segurar nas barras ou é jogado diretamente no chão – se tiver espaço, claro. Se não, vai se apoiando em quem estiver em pé – já agarrado no ferro – no corredor.

Me avô foi motorista de ônibus no Rio/Niterói quando era moço, há muitos anos. Mas como até hoje os nossos ônibus não contam com câmbio automático, acho que ainda vale o comentário indignado dele pra mim um ano desses pra trás. Ele diziam que os motoristas não sabiam valorizar o equipamento, que dão socos no motor com muita violência (essas arrancadas horrendas) e que isso acaba com o carro. Aí é como dominó, né gente. Avaliem comigo: força o motor, quebra o motor, o ônibus pára, não tem outro pra repor, menos um ônibus na rua, mais gente no ônibus seguinte, muito peso pro ônibus, e o motorista ainda maltrata o motor… resultado: um monte de ferro-velho parado num depósito, e o dinheiro dos nossos impostos jogados pelo ralo mais uma vez.

Mas pior que isso é a falta de educação, formação e respeito dos motoristas com quem anda nos ônibus. Fico pensando: será que as mães dos motoristas de ônibus andam de ônibus?? Se andam, será que eles sabem disso? Como será que eles se sentiriam se pensassem que aquela velhinha que quase se arebentou no assoalho do transporte que ele conduz poderia ser sua mãe, e como ela e ele sofreriam com o resultado de um “acidente” desses? Sempre que ando de ônibus – às vezes faço essa opção, pela seca, calor ou chuva – e me deparo com um motorista desses, gosto de cantar aquela musiquinha dos Inimigos do Rei (lembram?): JOGA A MÃE PRA VER SE QUICA, JOGA A MÃE PRA VER SE QUICA!

Mês passado fiz uma viagem de ônibus de casa para o trabalho que foi muito agradável e segura. O Motorista (com maiúscula mesmo) era consciente, tranquilo, respeitador. Não ultrapassou a velocidade da via, não fez curvas perigosas, esperou todo mundo sentar para sair do ponto, uma beleza. Fiz questão de cumprimentá-lo à saída. Espero que tenha surtido o efeito de incentivá-lo a continuar assim.

Justiça seja feita: a destruição dos ônibus também é culpa d@s usuári@s que depredam, sujam e desvalorizam o transporte público. Mas não dá pra engolir a compra de ônibus de segunda-mão e o anúncio de que eles são novos em folha, né!

Governador Arruda e Secretário Fraga, não somos imbecis! Respeito é bom e a inteligência da gente agradece!

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