Quanto mais eu rezo…

“Quanto mais eu rezo, mais assombração me aparece.”

Em 2011  o Congresso quis aprovar um Estatuto do Nascituro, dando a embriões e fetos mais direitos à vida do que às mulheres gestantes – que muitas vezes já têm muitos filhos, a maioria delas no Brasil não tem acesso às mínimas condições de saúde, saneamento, atendimento básico, educação, moradia, e que na maioria das vezes não tem como sustentar mais crianças. Eu fiquei pensando… no dia que feto for sujeito de direitos, haverá na Esplanada dos Ministérios a Marcha dos Fetos e Embriões pelo direito à vida. Né?

É inegável que um feto, um embrião, um zigoto representam um potencial de vida humana que não deve ser desconsiderado. Pode vir a ser, quem sabe, um grande músico como Beethoven, uma grande escritora e filósofa como Simone de Beauvoir, um incrível gari dançarino como Renato Sorriso, uma Pina Baush… mas nas condições que temos hoje no Brasil, a chance maior mesmo é que seja uma criança carente – de comida, de carinho, de atenção, de saúde, de educação, de água, de mãe, de pai, que vai morrer numa enchente, que vai ficar mais de um ano esperando a reconstrução da cidade devastada pelas chuvas, vai saber de que mais…

Mas Roma e o Vaticano não se cansam de exaltar a importância do sujeito-feto. Notícia da EFE:

Cemitério para fetos é inaugurado na capital italiana

O cemitério Laurentino, de Roma, inaugurou nesta quarta-feira (04) uma ala dedicada somente aos bebês não nascidos, a qual pretende fornecer uma sepultura para os fetos de abortos “espontâneos ou terapêuticos”.

No chamado “Jardim de Los Angeles”, uma área de 600 metros quadrados, com duas estátuas de anjos em mármore branco e camélias, a assessora para Políticas Socias da prefeitura da capital, Sveva Belviso, explicou que o projeto atende “ao pedido de várias mães”.

Pela lei italiana, os fetos não são obrigados a serem enterrados, porém, este cemitério, segundo Sveva, “responde às exigências que cobravam um lugar para sepultar os corpos dos bebês não nascidos que, sem um pedido explícito, são eliminados do mesmo modo que se faz com os resíduos hospitalares”.

Sveva também esclareceu que este projeto “não interfere na lei do aborto”. Na Itália, a interrupção da gravidez antes dos anos 90 dias de gestação é permitida. Quando a gravidez gera perigo de vida para mãe ou quando detectam más-formações no feto, o aborto é permitido também entre o quarto e quinto mês.

“A ideia do ‘Jardim de Los Angeles’ é dar uma resposta aos pedidos daqueles que com a sepultura de seu filho tentam restituir o valor desse feto, o qual, de outra maneira, seria considerado um resíduo hospitalar”, afirmou Sveva.

Segundo a assessora para Políticas Socias da prefeitura de Roma, as lápides dos fetos serão todas brancas e “não será necessário ter o nome da mãe explicito”. Aliás, as mães poderão usar nomes fantasias, embora as lápides deverão ter todas um código de identificação.

O cemitério poderá ser usado por todos aqueles que fizerem um pedido à Prefeitura. Na Itália, já existe um cemitério similar na cidade de Milão.

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MP 577 de 2011: um absurdo que viola os direitos humanos das mulheres

Na calada do recesso para as festas de fim de ano, a presidenta Dilma vai lá e apronta mais uma. Já não bastasse a infeliz declaração sobre não fazer propaganda da “opção sexual” (caham!) de ninguém (ah, tá, então o Bolsa Família, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida não faz propaganda da “opção” heterossexual, arram Claudia…),  depois de ter se declarado “católica desde criancinha”, e portanto a favor da vida (contra o aborto), de ter proibido pessoalmente a distribuição de material educativo sobre a diversidade sexual para combater a homofobia desde a escola, ela vai lá e assina uma MP que institui o registro universal (portanto, obrigatório) de mulheres grávidas e puérperas, sob a desculpa de querer combater a mortalidade materna.

Não, seu Dilmão, não é assim que se faz. Não, primeiro é preciso investir no sistema de saúde, dar atenção de qualidade à mulherada que engravida e QUER levar adiante a gestação, capacitar profissionais e, mais importante, descriminalizar o aborto, como já foi recomendado ao Brasil tantas vezes pelas cortes internacionais. Não, Dilmão, essa não é a resposta adequada à condenação do Brasil pelo CEDAW/ONU no caso Alyne Silva Pimentel, que deu entrada em um hospital público no Rio de Janeiro, no sexto mês de gestação, em situação de alto risco de vida e lá permaneceu cinco dias sem receber atendimento e morreu. Não, Dilmão. Isso tudo, a gente sabe, é a entrega dos direitos das mulheres, dos corpos das mulheres, dos úteros pras igrejas que querem fazer da Bíblia a lei magna deste país.

Pra quem era comunista, tá me saindo uma ótima carola interessada na hegemonia imperialista e no dinheiro dos royalties. Tsc tsc…

Fique com uma cópia do excelente post do Observatório de Sexualidade e Política que reúne alguns textos e análises sobre este caso. Para acompanhar diretamente no site, clique aqui.

Presidente Dilma Roussef edita e assina medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres grávidas e puérperes. O texto inclui linguagem que trata o feto como pessoa. Medidas provisórias são instrumentos para solucionar matérias de urgência legislativa, pelo que a MP 577 é inconstitucional. Feministas e outros grupos em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos começam uma campanha contra a medida. Leia mais abaixo:

OPUS DEI NO BRASIL: Governo brasileiro institui sistema de vigilância de gestantes (inclui íntegra do texto da MP 577)

Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos

Juliana Braga: Cadastro de grávidas desagrada feministas

Diálogo no Twitter entre o advogado progressista Tulio Vianna e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha

Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem

Maria José Rosado: O que é isso, Presidenta?

Tópicos relacionados:

Fátima Oliveira: Um governo jogando na retranca

Telia Negrão: Governo Dilma ainda sem rumo na saúde das mulheres

O risco de retrocesso nos direitos reprodutivos e sexuais

João Batista Damasceno: Bolsa estupro

João Batista Damasceno: Bolsa estupro

Saiu hoje no jornal O Dia online

É importante estarmos atentas a este assunto, já que os corpos e as vidas das mulheres estão sendo sistematicamente rifadas em troca de códigos florestais, royalties de combustíveis fósseis e aumentos de impostos, já desde a campanha eleitoral de 2010. 

Rio – Tramita no Congresso o Projeto de Lei 478 de 2007, anexo a outras propostas, que, a pretexto de proteger a mulher vítima de violência sexual, institui a ‘bolsa estupro’, pela qual o filho resultante de violência sexual receberá pensão alimentícia equivalente a um salário mínimo até que complete 18 anos, paga pelo Estado, se o estuprador for insolvente ou se não for identificado.

Tais propostas fingem proteger a gestação, mas têm o propósito de barrar projetos de descriminalização do aborto, compromisso assumido pelo Brasil no Cairo em 1994 e Beijing em 1995. Além disto, reduz o valor de pensão eventualmente devida, pois hoje pode ser maior que o salário mínimo, se o criminoso tiver posses.

A criminalização do aborto, incompatível com a assistência à saúde da mulher, especialmente da saúde sexual e reprodutiva, já foi condenada pelo sistema internacional de direitos humanos em inúmeras oportunidades. Ninguém é a favor do aborto, porque dói, sangra e traz outras consequências. Mas é obvio que a criminalização é ineficaz e causa terríveis danos e riscos para a mulher, para a sociedade e para as instituições do próprio Estado. Nenhuma clínica clandestina funciona sem um bom contato com a delegacia policial local. A criminalização gesta a clandestinidade, a precariedade do atendimento e a corrupção policial.

A descriminalização do aborto não alterará as relações sociais e não interferirá nos poderes dos sacerdotes diante daqueles que acolhem seus sistemas de crenças. A questão é de não mais submeter a julgamento em júri popular pessoa que praticou aborto, mas prestar assistência à sua saúde para que tenha vida com abundância. Pois vida não é apenas o oposto de morte, mas também a existência feliz e com as necessidades satisfeitas. Na questão, o que se contrapõe é o direito à saúde ao poder punitivo do Estado e das fogueiras que se pretendem manter acessas.

 

João Batista Damasceno é cientista político e juiz de Direito
Membro da Associação Juízes para a Democracia

Carta aberta da ABGLT as candidaturas de Dilma Roussef e José Serra

Prezada Dilma e Prezado Serra, A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero. Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidadania de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa. Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral. Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial. O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços alcançados. O progresso não pode parar. Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo. O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica. Cara Dilma e Caro Serra Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos. Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública. Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT. Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia. Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo. A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade. É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas! Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010. ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Transexual, gay e pai

Segundo homem grávido no mundo dá à luz em Fevereiro

Nasceram os dois com um corpo feminino, mudaram ambos de sexo, casaram-se e agora um deles vai dar à luz em Fevereiro. Scott e Thomas Moore inauguram um novo tipo de família.

É o segundo caso conhecido de um homem grávido. Scott, 30 anos, engravidou com inseminação artificial e fará uma cesariana já no próximo mês. O casal já escolheu o nome da criança: Miles.

Os dois vivem na California (onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proibido em 2008), mas são legalmente casados porque Scott nunca mudou o sexo na certidão de nascimento.

Este será o terceiro filho do casal. Os outros dois, com 10 e 12 anos, são de uma relação antiga de Thomas, com uma ex-companheira que já faleceu.

“Eu sei que muitas pessoas vão nos criticar, mas estou imensamente feliz e não tenho qualquer vergonha”, disse Scott ao “Daily Mail”.

O primeiro caso de um homem grávido foi conhecido em 2008. O americano Thomas Beeatie deu à luz uma menina chamada Susan em Julho desse ano.

Homofobia, um pecado

Luís Corrêa Lima *

para Adital

bibliaA aversão a pessoas homossexuais, chamada homofobia, desencadeia diversas formas de violência física, verbal e simbólica contra estas pessoas. No Brasil são frequentes os homicídios, sobretudo de travestis. Há também o suicídio de muitos adolescentes que se descobrem gays, e mesmo de adultos. Eles chegam a esta atitude extrema por pressentirem a rejeição hostil da própria família e da sociedade. Há pais que já disseram: ‘prefiro um filho morto que um filho gay’. Esta hostilidade gera inúmeras formas de discriminação, e, mesmo que não leve à morte, traz frequentemente tristeza profunda ou depressão.

Tamanha repulsa tem raízes históricas. Por muitos séculos, as relações entre pessoas do mesmo sexo foram consideradas como o pecado de Sodoma, que resultou no castigo divino destruidor (Gênesis, cap.19). Este pecado foi a tentativa de estupro feita aos hóspedes do patriarca Ló. Até o início do século 19, a lei civil classificava as relações homoeróticas como um crime grave, sujeito a pena de morte. Por muito tempo a medicina tratou a homossexualidade como doença e transtorno. No entanto, mudanças importantes ocorreram recentemente. Nos anos 90, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia proibiu as terapias de reversão da orientação sexual. Portanto, a homossexualidade não é doença e nem tem ‘cura’.

Uma lei estadual fluminense, do ano 2000, penaliza instituições que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. Agentes do Poder Público, estabelecimentos comerciais ou industriais, entidades, associações, sociedades civis ou de prestação de serviços não podem discriminar, adotar atos de coação ou violência contra pessoas em função de sua orientação sexual.

As mudanças na sociedade e nas mentalidades também repercutem na Igreja Católica. Seus documentos doutrinais reconhecem a existência de pessoas com tendências homossexuais profundamente enraizadas, ou mesmo de nascença. Estas pessoas devem ser tratadas com respeito e delicadeza. Em 1986, uma carta do Vaticano aos bispos afirma que toda violência física ou verbal contra elas é deplorável, merecendo a condenação dos pastores da Igreja onde quer que se verifiquem. E acrescenta que nenhum ser humano é mero homo ou heterossexual. Ele é acima de tudo criatura de Deus e destinatário de Sua graça, que o torna filho Seu e herdeiro da vida eterna. A oposição doutrinária às práticas homoeróticas não elimina esta dignidade fundamental do ser humano.

Em 1997, os bispos católicos norte-americanos escreveram uma bela carta pastoral aos pais dos homossexuais. O título é: Always Our Children (Sempre Nossos Filhos). Para eles, Deus não ama menos uma pessoa por ela ser gay ou lésbica. A aids não é castigo divino. Deus é muito mais poderoso, mais compassivo e, se for preciso, mais capaz de perdoar do que qualquer pessoa neste mundo. Os bispos exortam os pais a amarem a si mesmos e a não se culparem pela orientação sexual de seus filhos, nem por suas escolhas. Os pais não são obrigados a encaminhar seus filhos a terapias de reversão para torná-los héteros. Os pais são encorajados, sim, a lhes demonstrar amor incondicional. E dependendo da situação dos filhos, observam os bispos, o apoio da família é ainda mais necessário.

No final do ano passado, a ONU debateu uma proposta de descriminalização da homossexualidade em todo mundo. Nações ocidentais se posicionaram a favor; e nações islâmicas, contra. A delegação da Santa Sé manifestou-se pela condenação de todas as formas de violência contra pessoas homossexuais. E urgiu as nações a tomarem as medidas necessárias para pôr fim a todas as penas criminais contra elas. Para a Igreja, os atos sexuais livres entre pessoas adultas não devem ser considerados um delito pela autoridade civil. Isto implica que eles não são uma ameaça para a humanidade. Inegavelmente, a sociedade e a Igreja têm mudado. Para melhor.

* Padre jesuíta e historiador

Voltando da África

Gente, genial. Pena que é só photoshop.

photoshop... alguém captou meus desejos

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