Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo – Folha de São Paulo

(11/9/2011)

Projeto que dá direito a mãe de doar recém-nascido sem se identificar deve ser reapresentado na Câmara

Proposta tramitou por três anos na Câmara até ser arquivada; ONU a considera violação dos direitos da criança

CLÁUDIA COLLUCCI, DE SÃO PAULO

Um carro em movimento joga um saco em uma rua de Guarulhos, na Grande São Paulo. Horas depois, outro carro passa por cima do saco. Ali havia um recém-nascido. O trágico caso de abandono se soma a pelo menos outros 19 no último ano no país, segundo levantamento feito pela Folha a partir de notícias divulgadas pela mídia.

O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara Federal e em maio foi arquivado. O instituto pretende agora reapresentar a proposta.

O projeto é polêmico. O Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem. O anonimato impede o filho de ter suas origens registradas, nega o direito à dignidade e à convivência familiar, diz o relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Abandono sempre existiu e vai existir. Mas permitir o parto anônimo pode evitar um abandono tão trágico. Não é solução, mas pode ajudar, diz o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.

CONTRAMÃO

Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, condena o projeto . Ele vai na contramão da história. Isso remete à roda dos enjeitados. Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez, diz.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo paulista, planeja um diagnóstico da situação de bebês abandonados para propor projetos na área da prevenção. Dos 20 casos de bebês abandonados, 16 foram no Estado.

Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão

DEBORA DINIZ, ESPECIAL PARA A FOLHA

O cordão umbilical denuncia que o parto é recente. A cada semana, um novo caso. São bebês recém-nascidos abandonados por suas mães. Há um ritual que se repete para o abandono: elas enrolam os bebês em um lençol e planejam um local que as proteja na fuga, mas que permita a rápida descoberta do bebê deixado para trás.

A rota do abandono é sempre no limiar entre o esconderijo e o palanque. Os bebês são ouvidos ou vistos, socorridos, e começa a cruzada em busca das mulheres.

Mas há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio. Essas mulheres não querem matar seus filhos recém-nascidos. São mulheres que vivenciam o desespero da maternidade involuntária. O imperativo da maternidade como um destino as impede de oferecer o filho para adoção. Elas preferem o risco do abandono seguido da incerteza sobre o destino do filho a ter de enfrentar a censura moral de ser uma mulher que negou a essência do feminino.

DESAFIO

Essas mães fogem não apenas do filho, mas do julgamento moral que as descreverá como perversas. É por isso que propostas como a do parto anônimo -arquivada neste ano, na Câmara-ou de reatualização da roda dos expostos são desafiadas pela realidade.

A indignação do público diante do bebê abandonado ignora o sofrimento das mulheres que são obrigadas a se manter grávidas contra a sua vontade. Discutir seriamente essa questão é também revisar a política de planejamento familiar em um de seus temas mais delicados, o direito ao aborto.

DEBORA DINIZ é antropóloga, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

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