Homem, Mulher ou X?

Carta Capital

Na Austrália, cidadãos com passaportes poderão ser identificados como homens, mulheres ou simplesmente 'X'

Cidadãos australianos têm três opções para escolher seu sexo em seus passaportes: masculino, feminino ou X. Foi o que anunciou, na quarta-feira 14, o ministro australiano do Exterior, Kevin Rudd, conforme reportou o diário Canberra Times.

A nova categoria, diga-se, é válida somente para intersexuais, ou seja, aqueles que biologicamente não podem ser considerados inteiramente femininos ou masculinos. Indivíduos que mudaram de sexo, mesmo aqueles não operados, poderão optar entre as categorias homem ou mulher – mas não poderão selecionar X.

Até agora, pessoas que mudavam o gênero a elas designadas no nascimento eram obrigadas a fazer cirurgia para serem consideradas como mulheres ou homens nos seus passaportes. Em numerosos países este ainda é o caso. Contudo, qualquer país membro da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) pode oferecer a categoria X aos seus cidadãos.

Louise Pratt, senadora australiana cujo marido nasceu mulher e agora se identifica como homem, disse que a categoria X é muito importante porque há pessoas geneticamente ambíguas às quais um sexo foi atribuído ao nascerem. Essas pessoas, em suma, nunca puderam escolher seu sexo. Como se isso não bastasse, intersexuais são discriminados, emendou Pratt.

No entanto, se intersexuais não serão mais discriminados em aeroportos, a batalha é mais difícil em outros campos. No esporte, por exemplo, esse é um tema a provocar enorme controvérsia. Isso porque atletas, especialmente mulheres, reclamam quando suspeitam que rivais superiores sejam homens.

Nos Jogos Asiáticos de 2006, por exemplo, a hindu Santhi Soundarajan, corredora de 800 metros rasos, perdeu sua medalha de prata após um teste para identificar seu sexo. À época, o jornal Times of India entrevistou a ginecologista Sharmila Lal. Disse a doutora Lal: “Não é possível determinar se uma pessoa é homem ou mulher somente olhando para sua genitália ou aparência física. Certas pessoas nascem com órgãos sexuais ambíguos, outras têm uma anatomia que não corresponde aos seus cromossomos sexuais”.

A doutora Lal referia-se ao seguinte: na vasta maioria das vezes, dois cromossomos X (XX) determinam o sexo da mulher, e um cromossomo X e outro Y (XY) confirmam o sexo do homem. Porém, há mulheres com um cromossomo Y – e por vezes desconhecem o fato por terem todas as características de uma mulher. Em outros casos, mulheres com dois cromossomos X podem ter aspecto masculino.

O governo da Índia não reconheceu o teste dos Jogos Asiáticos, oferecendo à atleta 34 mil dólares. Mas a humilhação pública pela qual passou levou Soundarajan a tentar se suicidar.

A discriminação contra intersexuais, transgêneros e pessoas que mudam de sexo na sociedade continua. De qualquer forma, Peter Hyndal, do grupo australiano A Gender Agenda, disse que a reforma é histórica.

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Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo – Folha de São Paulo

(11/9/2011)

Projeto que dá direito a mãe de doar recém-nascido sem se identificar deve ser reapresentado na Câmara

Proposta tramitou por três anos na Câmara até ser arquivada; ONU a considera violação dos direitos da criança

CLÁUDIA COLLUCCI, DE SÃO PAULO

Um carro em movimento joga um saco em uma rua de Guarulhos, na Grande São Paulo. Horas depois, outro carro passa por cima do saco. Ali havia um recém-nascido. O trágico caso de abandono se soma a pelo menos outros 19 no último ano no país, segundo levantamento feito pela Folha a partir de notícias divulgadas pela mídia.

O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara Federal e em maio foi arquivado. O instituto pretende agora reapresentar a proposta.

O projeto é polêmico. O Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem. O anonimato impede o filho de ter suas origens registradas, nega o direito à dignidade e à convivência familiar, diz o relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Abandono sempre existiu e vai existir. Mas permitir o parto anônimo pode evitar um abandono tão trágico. Não é solução, mas pode ajudar, diz o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.

CONTRAMÃO

Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, condena o projeto . Ele vai na contramão da história. Isso remete à roda dos enjeitados. Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez, diz.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo paulista, planeja um diagnóstico da situação de bebês abandonados para propor projetos na área da prevenção. Dos 20 casos de bebês abandonados, 16 foram no Estado.

Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão

DEBORA DINIZ, ESPECIAL PARA A FOLHA

O cordão umbilical denuncia que o parto é recente. A cada semana, um novo caso. São bebês recém-nascidos abandonados por suas mães. Há um ritual que se repete para o abandono: elas enrolam os bebês em um lençol e planejam um local que as proteja na fuga, mas que permita a rápida descoberta do bebê deixado para trás.

A rota do abandono é sempre no limiar entre o esconderijo e o palanque. Os bebês são ouvidos ou vistos, socorridos, e começa a cruzada em busca das mulheres.

Mas há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio. Essas mulheres não querem matar seus filhos recém-nascidos. São mulheres que vivenciam o desespero da maternidade involuntária. O imperativo da maternidade como um destino as impede de oferecer o filho para adoção. Elas preferem o risco do abandono seguido da incerteza sobre o destino do filho a ter de enfrentar a censura moral de ser uma mulher que negou a essência do feminino.

DESAFIO

Essas mães fogem não apenas do filho, mas do julgamento moral que as descreverá como perversas. É por isso que propostas como a do parto anônimo -arquivada neste ano, na Câmara-ou de reatualização da roda dos expostos são desafiadas pela realidade.

A indignação do público diante do bebê abandonado ignora o sofrimento das mulheres que são obrigadas a se manter grávidas contra a sua vontade. Discutir seriamente essa questão é também revisar a política de planejamento familiar em um de seus temas mais delicados, o direito ao aborto.

DEBORA DINIZ é antropóloga, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Financiar o ódio é um mal negócio

Graças ao PayPal, enviar e receber dinheiro através de continentes e entre moedas nacionais é mais fácil do que nunca – mas o PayPal também é responsável por assegurar-se de que esta tecnologia não caia nas mãos erradas. Vários grupos extremistas, violentos e anti-LGBT estão usando o PayPal para arrecadar fundos a suas causas perigosas.

Promover “ódio, violência, [e] intolerância racial” não é apenas contra as regras do PayPal;  estes grupos de ódio também prejudicam a marca e a credibilidade da companhia.

Vamos pedir ao PayPal que se una à luta contra o ódio na internet e que feche imediatamente as contas de grupos extremistas anti-LGBT?

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Renda cresce mais entre as mulheres, em especial as da classe C

Seg, 12 de Setembro de 2011 14:44

(O Globo) Em 5 anos, rendimento da mulher subiu 30,8%, enquanto o dos homens avançou 22,7%. Na classe C, a renda das mulheres subiu 48,7%. Os dados são de pesquisa da consultoria Data Popular feita com exclusividade para O Globo. O levantamento evidenciou o lado feminino da nova classe média brasileira: as quase 53 milhões de mulheres da classe C detêm quase metade da renda feminina do Brasil.

Outro dado da consultoria é que as mulheres estão cada vez mais escolarizadas do que os homens. A participação delas nas universidades cresceu quase 60% nos últimos anos – contra 47,2% da presença deles nas faculdades do país. Na nova classe média, em cinco anos, aumentou em 65% a porcentagem de mulheres de classe C que já haviam cursado o ensino superior.

Segundo Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a maior taxa de escolaridade, a queda da desigualdade e participação no mercado de trabalho explicam parte do avanço da renda das mulheres.

É importante destacar que, embora a distância entre a renda do homem e da mulher venha caindo, especialmente na classe C, ela ainda existe: na nova classe média, os homens ganham, em geral, 39% a mais do que elas; já na classe A, a diferença é de 58,9%.

Leia matéria na íntegra: Renda cresce mais entre as mulheres (O Globo – 12/09/2011)

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