Lésbicas e o Estado

Depois da chegada de quase todas as lésbicas e mulheres bissexuais esperadas para este SENALE, na parte da tarde aconteceu a mesa POLÍTICAS DE GESTÃO AFIRMATIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVA, com a presença de duas representantes do governo federal: Barbara Graner pelo Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde; e Mitchelle Meira, titular da Coordenadoria Nacional de Políticas e Promoção da Cidadania de LGBTs, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Cristiane Simões, do Rio de Janeiro, estava representando a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, órgão que acompanha a elaboração e execução de políticas de promoção da cidadania de pessoas LGBT naquele estado.

PLANOS E EXECUÇÕES

Barbara Graner apresentou os programas e planos do Departamento para a saúde LGBT, especificamente a feminização da epidemia de Aids no Brasil, chamando a atenção também para a importância de o movimento social pautar e pressionar os órgãos do governo para a implementação dos planos produzidos nas conferências e outros espaços de diálogo entre governo e sociedade.

Durante a apresentação do Plano Nacional de Políticas para LGBT, Mitchelle Meira chamou a atenção para a importância da participação do segmento de lésbicas no acompanhamento das ações previstas. Além disso, reconheceu: “é preciso melhorar o recorte de gênero nas ações da Coordenadoria Nacional LGBT da SEDH”. O Plano Nacional LGBT tem ações previstas junto a quase todos os ministérios do governo federal, buscando a construção da plena cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.

Mitchelle nos informa também das articulações que vêm sendo construídas para a promoção de políticas LGBT em nível de Mercosul, América Latina e outras cooperações como, por exemplo, a União Europeia e outras articulações bilaterais com países da América Latina.

Entre as ações previstas para 2010 está a implementação de um Observatório LGBT – portal onde ficarão disponíveis documentos relevantes para a construção de políticas públicas, como textos de leis, publicações produzidas pelo governo, pesquisas etc; e o estreitamento dos laços entre as redes LGBT com a Coordenadoria Nacional LGBT.

Cristiane Simões  apresentou as ações do Plano Rio Sem Homofobia. Ela detalhou as politicas que já vem sendo aplicadas no  RJ, a exemplo da resolução que inclui  recorte de orientação sexual nos serviçõs de atendomento às mulheres nos serviços oferecidos pela Secretaria Estadual de Assistência Social. Informou também da realização do Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Rio de Janeiro, onde, além de outras ações, iniciou-se um diálogo com gestores e gestoras públicas do estado do Rio, e foram definidas demandas para a construção de políticas públicas voltadas a lésbicas e mulheres bissexuais.

E NÓS?

Iris, ativista lésbica do estado do Pernambuco, perguntou à mesa como e quando as ações previstas nos diversos planos serão executadas, especialmente considerando que estamos no último ano do governo Lula. Tanto Bárbara Graner quanto Mitchelle Meira apresentaram uma série de ações planejadas para este ano ainda, e Iris questiona que tempo e qual o recurso há para essas execuções.

“Ninguém faz monitoramento sem dinheiro, não! Monitoramento das execuções é uma outra ação que tem que estar prevista nos planos. Ativista tem que trabalhar pra sobreviver. Como é que vai deixar tudo pra ir fazer monitoramento? Tem que estar previsto nos planos”, ressalta a companheira pernambucana.

AVANÇOS

Lurdinha Rodrigues, ativista da Liga Brasileira de Lésbicas do estado de São Paulo, chamou a atenção de todas para a composição da mesa de abertura do VII SENALE. “No V SENALE, em 2003, a mesa de abertura estava composta por ativistas participantes daquele SENALE. Hoje, temos na mesa participantes de SENALEs anteriores que hoje estão aqui representando a gestão pública. Isso é uma vitória”, ressaltou ela, lembrando que “pode ser muito menos do que a gente pretende, mas é muito mais do que já tivemos.”

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