EM NOME DA MÃE

DEBORA DINIZ

Em nome da mãe

Ela é a principal articuladora da ação que colocou o aborto na pauta de discussão nacional

Eliane Brum


Na terça-feira, quando Debora Diniz dava esta entrevista a ÉPOCA num restaurante de Brasília, foi interrompida por um telefonema. Era Richard Reiter, secretário para Assuntos Políticos da embaixada americana. Ele queria saber quem era ela, quais eram suas motivações e se a decisão do Supremo de autorizar, por liminar, a interrupção da gestação no caso de anencéfalos (fetos sem cérebro) poderia significar a liberalização do aborto no Brasil. Reiter disse que a notícia repercutiu nos Estados Unidos e precisava abastecer o governo Bush de informações. A resposta à primeira pergunta do americano é que Debora é a principal estrategista da articulação junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) que resultou na instalação do aborto no topo da agenda nacional. A liminar do Supremo foi o ápice de uma delicada arquitetura política iniciada anos antes. Nela, Debora sofreu uma perseguição religiosa que levou a sua demissão da Universidade Católica de Brasília – decisão que provocou protestos da Sociedade Americana para o Progresso da Ciência. Intelectual que fala seis línguas, entre elas o japonês, Debora traz ao debate um modo inédito de tratar a questão do aborto e torna-se o principal nome da nova geração de feministas.

DEBORA DINIZ
ERG/ÉPOCA

Vida pessoal
Natural de Maceió, vive em Brasília. Tem 34 anos, é casada

Trajetória acadêmica
Doutora em Antropologia, professora da Universidade de Brasília (UnB) Atuação
Diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), da Associação Internacional de Pesquisas Feministas para a Bioética e da Associação Internacional de Bioética. Publicou quatro livros, tem seis prêmios por pesquisas

ÉPOCA – O debate do aborto sempre se polarizou no tudo ou nada. Levar a questão da anencefalia para a agenda nacional foi um atalho?
Carlos Augusto Montenegro –
São fotografias de momentos diferentes. Debora Diniz – Essa questão surgiu da vida real, das mulheres que se viam duplamente torturadas: pela gravidez e pela polêmica do aborto. O debate polarizado, de um lado a idéia de que o corpo pertence às mulheres, das feministas, e de outro o direito potencial à vida do feto, da Igreja, é interminável porque são posições de fé. A anencefalia do feto é exemplar para colocar em xeque os limites dessa argumentação.

ÉPOCA – Nos dez anos que você trabalha com esse tema, teve algum dilema moral?
Debora –
Eu temia que a interrupção da gestação por anencefalia pudesse ser prejudicial para os deficientes. Só fui solucionar esse dilema em 2001, quando participei de um programa nos EUA sobre os desafios da deficiência e da Justiça. Esse programa era coordenado por duas grandes teóricas americanas. Uma delas era Anita Silvers, filósofa e deficiente física. A outra, Eva Kittay, filósofa, cuidava de uma filha com paralisia cerebral grave. A minha apresentação era a penúltima e eu não sabia como fazê-la. Anita percebeu minha tensão e fomos conversar à beira de um lago, em Nova York. Falei que eu estava com medo de que repercutisse nos deficientes. Ela disse: ‘Você não está falando de mim em seu debate, está falando de alguém que não está entre nós. Olhe ao redor, não há pessoas anencéfalas no mundo. É um desrespeito à comunidade deficiente nos comparar aos anencéfalos’. Isso foi decisivo. Tenho uma foto desse momento na porta de minha geladeira. Olho para ela todos os dias.

ÉPOCA – Quando se manifestou contra a decisão do Supremo, a CNBB igualou os anencéfalos a deficientes…
Debora –
Não sei que fiéis a CNBB acha que está representando quando fala isso, mas tenho certeza de que não fala pela massa de católicos. É uma posição fundamentalista, de quem não consegue repensar seus dogmas. Quando dizem que anencéfalos são deficientes, estão fazendo um desserviço. O centro da luta dos deficientes é o direito à cidadania. Na anencefalia estamos falando de alguma coisa que jamais vai chegar a ser alguém, portanto nunca vai poder pleitear o seu direito de estar no mundo. Então, por que torturar espiritualmente essas mulheres dizendo que isso é pecado?

ÉPOCA – Você sofreu alguma crítica por parte de correntes feministas que acreditam que a luta do aborto só pode ser a da liberação total?
Debora –
Nós, da Anis, ouvimos, em alguns momentos, que tínhamos de largar essa causa, porque ela significava desmobilização e concessão. Nós sempre achamos que precisávamos ter estratégias para não esbarrar no tudo ou nada. Achamos que há momentos de ruptura, mas são raros. Grande parte do tempo estamos tentando dialogar. Numa das reuniões em que defendíamos o ponto de vista da anencefalia, uma feminista importante me disse que eu fazia parte da geração do medo. E que elas eram da geração da coragem. Esse foi um embate em minha própria comunidade. Crescemos juntas e hoje as feministas estão unidas em torno do Supremo. Ou reconhecemos que as crenças das pessoas são importantes e as levamos a sério ou saímos perdendo. Na lógica desse processo está a necessidade de reconhecer no outro alguma possibilidade de encontro de horizontes. Ou quem ganha o embate é a força. E eles sempre são mais fortes que nós.

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Bicentenário da Independência Argentina: ao povo o que é do povo

Al Pueblo lo que es del Pueblo

Si la historia la escriben quienes ganan, los pueblos vencidos podemos renunciar a la gloria de la iconografía y la buena prensa pero no renunciaremos a la lucha por nuestras libertades individuales y colectivas.

Quienes nos negamos a vivir en la dictadura de la religión católica, repudiamos la imposición y multiplicación de los símbolos religiosos todos, especialmente los católicos, en los ámbitos públicos y estatales de nuestro estado laico.

No por mero capricho ni por fanatismo ateo, sino por respeto de los derechos individuales y civiles sobre los que fue concebida la gesta de Mayo de 1810, por convicción democrática y por utopía revolucionaria.

No por ofender o insultar a quienes profesan alguna fe, sino por respetar a quienes profesan utopías.

Desde nuestra calidad de cuidadanía que piensa y trabaja por una Argentina laica e inclusiva es que nos oponemos a la ritualización religiosa en nuestros símbolos instucionales patrios; por tanto declaramos inadmisible, irrespetuoso y violento el acto en el que se bendijo una imagen religiosa en el Salón de los Pasos Perdidos de la Legislatura de la Provincia de Buenos Aires, acompañada por la bandera del Vaticano, un Estado teocrático absolutista y totalitaritario, que no adhiere a los Pactos Internacionales de DDHH.

A quienes ejercen funciones de Estado y participaron de dicho evento, les recordamos que no fueron elegidos en la misa del domingo, sino en elecciones públicas.Y que los organismos del Estado no son un púlpito para sostener desde allí ninguna religión en particular, sino para velar por los derechos de todas las personas, independientemente de su filiación religiosa o sus creencias individuales.

Asimismo, consideramos que en el Bicentenario de la Patria, somos Nación cuando nos aceptamos diferentes y en crecimiento, no cuando imponemos un modo de pensar y sentir basado en una forma de religión que excluye, discrimina, hostiga y culpabiliza a quienes piensan y sienten de manera diferente.

POR UN BICENTENARIO RESPETUOSO DE LA DIVERSIDAD

ARGENTINA LIBRE Y LAICA

APOSTASÍA COLECTIVA

http://www.apostasiacolectiva.org/

Revendo o Pacto Lésbico-feminista

O segundo dia de trabalhos do VII SENALE começou com a revisão do pacto de solidariedade lésbico-feminista, construído em 11 de maio de 2009, durante o Seminário de Diversidade de Sujeitxs do SUS, em Brasília. Este pacto surgiu em uma reunião das representantes de redes de lésbicas presentes naquele seminário, interessadas em dar seguimento e realizar o VII SENALE, que já levava um ano de atraso naquela ocasião. Para saber mais sobre este processo, clique aqui.

Goretti Gomes, Alessandra Guerra,  Maria Fátima e Silvana conti, que estiveram presentes à reunião de Brasília, apresentaram às demais quais as ideias principais do pacto, por que ele surgiu e como este acordo tem sido implementado nos seus respectivos estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Este foi também o momento de entendermos melhor as dificuldades na realização deste VII SENALE: por que precisou ser adiado duas vezes, a dificuldade na liberação dos recursos e, por último, as falhas e os sucessos neste processo. Esta sessão extrapolou o horário previsto para o término e tomou todo o período da manhã. Ainda assim, as ativistas consideram que foi um momento valioso para compartilhar ideias, emoções e impressões sobre o pacto lésbico feminista, o processo de construção do VII SENALE e afinar as energias para o trabalho dos próximos dias.

PROGRAMAÇÃO DO VII SENALE

SEMINÁRIO NACIONAL DE LÉSBICAS E BISSEXUAIS – SENALE

07 A 11 DE MAIO DE 2010
PORTO VELHO, RONDÔNIA

PROGRAMAÇÃO DISCUTIDA EM PLENÁRIA 08.05.10

08.05.2010

09H – APRESENTAÇÕES;
12H – HISTÓRICO SENALE;
12:20H – RODA DE DIÁLOGO: PORQUE DO SENALE;
13H ALMOÇO;
15H – MESA DIALOGAL: “POLÍTICAS DE GESTÃO AFIRMATIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVA “ (MICHELE E BÁRBARA);
16H – DEBATE
17H MESA DE ABERTURA;
17:30H – REGIMENTO INTERNO  E PROGRAMAÇÃO (Com pausa para o jantar).

09.05.10

09h – REVISÃO DO PACTO DE SOLIDARIEDADE LÉSBICO-FEMINISTA (Alessandra Guerra, Goreti Gomes e Maria Fátima);

11h – ATIVIDADES SIMULTANEAS:
•    EDUCAÇÃO PARA ALÉM DA HETEROSSEXUALIDADE OBRIGATÓRIA: EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS E ATITUDE CRÍTICA (Silvana Conti, Denise Limeira, Heliana Hemetério, Luanna Marley);
•    A COMUNICAÇÃO QUE TEMOS E A COMUNICAÇÃO QUE QUEREMOS, NUMA PERSPECTIVA LÉSBICA FEMINISTA (Lurdinha Rodrigues, Jandira Queiroz e Rejane Ribeiro);

13h – ALMOÇO;

14h – CAPITALISMO, SEXUALIDADES E ATITUDES POLÍTICAS. O QUE ISSO TEM A VER CONOSCO? (Marian Pessah, Roseli Macedo, Virgínia Figueiredo e Suely Messeder);

16:15h – SAÚDE DAS MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS – UM DIÁLOGO COM A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER (Irina Bacci, Ana Melo e Rosângela Castro)

19h – JANTA;

20:30h – CONTROLE SOCIAL
Lurdinha Rodrigues: expositora
Irina Bacci e Cinthia Fernanda: debatedora

10.05.10

9h – CARTA PORTO VELHO
Luanna Marley, Alessandra Guerra, Naiara Malavolta, Maria Fátima, Silvana Conti, Daniela Novais, Irina Bacci

11h – GRUPOS DE TRABALHO

13h – ALMOÇO;

14h – GRUPOS DE TRABALHO;

16h – APRESENTAÇÃO GRUPOS DE TRABALHO;

17h – PLENÁRIA

19h – JANTAR

11.05.10

9h – PLENÁRIA FNAL

NOTA: Em todas as rodas de diálogo serão tratadas, como temas estruturantes, o enfrentamento às discriminações racial e geracional.

Lésbicas e o Estado

Depois da chegada de quase todas as lésbicas e mulheres bissexuais esperadas para este SENALE, na parte da tarde aconteceu a mesa POLÍTICAS DE GESTÃO AFIRMATIVAS, AVANÇOS E PERSPECTIVA, com a presença de duas representantes do governo federal: Barbara Graner pelo Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde; e Mitchelle Meira, titular da Coordenadoria Nacional de Políticas e Promoção da Cidadania de LGBTs, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Cristiane Simões, do Rio de Janeiro, estava representando a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro, órgão que acompanha a elaboração e execução de políticas de promoção da cidadania de pessoas LGBT naquele estado.

PLANOS E EXECUÇÕES

Barbara Graner apresentou os programas e planos do Departamento para a saúde LGBT, especificamente a feminização da epidemia de Aids no Brasil, chamando a atenção também para a importância de o movimento social pautar e pressionar os órgãos do governo para a implementação dos planos produzidos nas conferências e outros espaços de diálogo entre governo e sociedade.

Durante a apresentação do Plano Nacional de Políticas para LGBT, Mitchelle Meira chamou a atenção para a importância da participação do segmento de lésbicas no acompanhamento das ações previstas. Além disso, reconheceu: “é preciso melhorar o recorte de gênero nas ações da Coordenadoria Nacional LGBT da SEDH”. O Plano Nacional LGBT tem ações previstas junto a quase todos os ministérios do governo federal, buscando a construção da plena cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.

Mitchelle nos informa também das articulações que vêm sendo construídas para a promoção de políticas LGBT em nível de Mercosul, América Latina e outras cooperações como, por exemplo, a União Europeia e outras articulações bilaterais com países da América Latina.

Entre as ações previstas para 2010 está a implementação de um Observatório LGBT – portal onde ficarão disponíveis documentos relevantes para a construção de políticas públicas, como textos de leis, publicações produzidas pelo governo, pesquisas etc; e o estreitamento dos laços entre as redes LGBT com a Coordenadoria Nacional LGBT.

Cristiane Simões  apresentou as ações do Plano Rio Sem Homofobia. Ela detalhou as politicas que já vem sendo aplicadas no  RJ, a exemplo da resolução que inclui  recorte de orientação sexual nos serviçõs de atendomento às mulheres nos serviços oferecidos pela Secretaria Estadual de Assistência Social. Informou também da realização do Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Rio de Janeiro, onde, além de outras ações, iniciou-se um diálogo com gestores e gestoras públicas do estado do Rio, e foram definidas demandas para a construção de políticas públicas voltadas a lésbicas e mulheres bissexuais.

E NÓS?

Iris, ativista lésbica do estado do Pernambuco, perguntou à mesa como e quando as ações previstas nos diversos planos serão executadas, especialmente considerando que estamos no último ano do governo Lula. Tanto Bárbara Graner quanto Mitchelle Meira apresentaram uma série de ações planejadas para este ano ainda, e Iris questiona que tempo e qual o recurso há para essas execuções.

“Ninguém faz monitoramento sem dinheiro, não! Monitoramento das execuções é uma outra ação que tem que estar prevista nos planos. Ativista tem que trabalhar pra sobreviver. Como é que vai deixar tudo pra ir fazer monitoramento? Tem que estar previsto nos planos”, ressalta a companheira pernambucana.

AVANÇOS

Lurdinha Rodrigues, ativista da Liga Brasileira de Lésbicas do estado de São Paulo, chamou a atenção de todas para a composição da mesa de abertura do VII SENALE. “No V SENALE, em 2003, a mesa de abertura estava composta por ativistas participantes daquele SENALE. Hoje, temos na mesa participantes de SENALEs anteriores que hoje estão aqui representando a gestão pública. Isso é uma vitória”, ressaltou ela, lembrando que “pode ser muito menos do que a gente pretende, mas é muito mais do que já tivemos.”

História do SENALE

Em função das profundas dificuldades que marcaram a organização do VII SENALE, que resultaram em um dia de atraso no início da programação e muito estresse para algumas das participantes que conseguiram chegar a Porto Velho até o dia 7 de maio, a Plenária de Abertura foi um momento importante para compartilhar as expectativas, entendimentos e acertar os acordos para a condução dos próximos quatro dias de trabalho.

DO LIMÃO, A LIMONADA

Todos os problemas com a logística desse SENALE resultam numa sutil mudança no perfil das presentes, com grande presença de ativistas vindas do Nordeste, com destaque para a comitiva de Pernambuco, com 20 integrantes, mais duas por chegar. Além disso, cerca de metade das lésbicas e mulheres bissexuais presentes está participando do SENALE pela primeira vez. Tudo isso contribui para uma maior presença de jovens e novas lideranças, transformando este num momento de formação política e oxigenação do movimento de lésbicas.

Com o objetivo de equalizar o conhecimento de todas sobre a história dos SENALES Rosângela Castro, ativista lésbica carioca, integrante do grupo Felipa de Souza e uma das organizadoras do I SENALE, realizado no Rio de Janeiro em 1996, fez um breve relato de como esse espaço vem sendo construído nos últimos 15 anos.

Começa VII SENALE em Porto Velho

De hoje (8) a 11 de maio de 2010, cerca de 100 lésbicas e mulhers bissexuais participam do VII SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, na cidade de Porto Velho, Rondônia. Cerca de 60 mulheres já estão reunidas em plenária de abertura, à qual devem juntar-se mais cerca de 40 companheiras, vindas de todas as regiões do país.

O SENALE é o espaço máximo de discussão das pautas das lésbicas e mulheres bissexuais em busca da construção e efetivação de políticas públicas e cidadania plena das lésbicas e mulheres bissexuais.

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