55 anos, 6 meses, um dia e dois resultados

Por Daniela Novais¹ e Jandira Queiroz²

Se estivesse viva hoje, a ativista lésbica norte-americana Del Martin não traria o mesmo sorriso que estampou os jornais há cerca de cinco meses. Phyllis Lyon e Del Martin, de 83 e 87 anos de idade, respectivamente, foram o primeiro casal de lésbicas a se unir legalmente na Califórnia, depois que a Suprema Corte do estado derrubou o veto contra a união homossexual e legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.Durante os 55 anos em que viveram juntas, criaram a primeira organização pública em defesa de lésbicas nos Estados Unidos, a Daughters of Bilitis, em 1995. Del Martin faleceu em 27 de agosto, dois dias antes de celebrarmos em terras brazucas o Dia Nacional da Visibilidade lésbica. Naquela ocasião, sua esposa disse que desde que se conheceram, “não poderia imaginar um dia em que ela não estaria mais ao meu lado”.

Coincidentemente, dois dias após a morte de Del Martin, o Public Policy Institute of California (PPIC) publicou resultados de uma pesquisa apontando que 54% de eleitores e eleitoras na Califórnia eram contra a reforma na Constituição que impediria a realização de casamentos homoafetivos. A pesquisa foi festejada como uma mudança relevante, uma vez que em 2000, questionad@s sobre o mesmo tema, 61% de eleitor@s se negavam a conceder esse direito a homossexuais.

Hoje, novamente, Phyllis deve estar sentindo-se triste e só. A menos de seis meses da decisão que mudou a vida dela, de Del Martin e de 18 mil casais na Califórnia, o eleitorado indeciso aprova em referendo a Proposição nº 8, que toma o direito ao casamento de homossexuais.

Seria inimaginável, se não fosse real, tamanha contradição no noticiário das eleições presidenciais nos EUA. Em um bloco o discurso de Barak Obama, primeiro presidente negro eleito nos Estados Unidos, dizendo que essa havia sido uma vitória das minorias – inclusive dos gays – e no bloco seguinte a notícia do retrocesso a que a Califórnia se submete, retirando um direito civil de aproximadamente 10% da sua população depois de tê-lo oferecido e posto em prática.

Obama é professor de direito constitucional e defende que o casamento deve ser resolvido pelas igrejas, como melhor lhes aprouver, e não como matéria constitucional. O novo presidente dos EUA defende que a lei do país garanta elementos de uma união civil, como adoção, direito de herança e propriedade conjunta a todos os casais. No Senado, Obama se opôs a uma emenda constitucional que baniria o casamento homossexual nos EUA e apoiou a aprovação das uniões civis entre homossexuais, mas diz também que, pessoalmente, só acredita no casamento entre homem e mulher.

A campanha de Barack Obama constituiu um grupo específico de trabalho sobre os direitos LGBT, o Obama Pride. Em seu programa de governo, estão incluídas ações a favor da diversidade sexual, como a expansão para o âmbito federal de leis que punem crimes homofóbicos, o combate ao preconceito baseado na orientação sexual ou identidade de gênero no mercado de trabalho, a igualdade de direitos de adoção para gays e lésbicas e o fim do “Don’t Ask, Don’t Tell”, política norte-americana que proíbe homossexuais assumidos nas Forças Armadas.

Nos EUA, 47 estados proíbem o casamento gay. Nas eleições presidenciais, os estados do Arizona, Arkansas e Califórnia agora se somam a este número. Muitos estados norte-americanos banem o casamento e qualquer outra forma jurídica de reconhecimento da união entre pessoas de mesmo sexo, como o Texas, por exemplo. Além da Califórnia, apenas o Massachusetts e, recentemente, o Connecticut legalizaram o casamento homossexual.

Antecipando a derrota nas urnas, dezenas de casais de gays e lésbicas decidiram se casar nesta terça-feira no prédio da prefeitura de San Francisco. O centro administrativo da cidade, que no dia anterior estava tomado por eleitores buscando votar antecipadamente, ontem parecia mais uma festa gay. No hall do prédio e no seu mezanino, era possível assistir a três ou quatro celebrações de casamento simultaneamente. Do lado de fora, o clima era de protesto. Dezenas de cartazes defendiam o voto contra a proibição do casamento gay na Califórnia, dando boas-vindas aos casais de homossexuais que chegavam e saíam a todo momento da prefeitura.

Na quarta-feira, grupos a favor do casamento entre pares homoafetivos foram ao Supremo pedir o bloqueio do veto, alegando que a Constituição do Estado não pode ser alterada se isso significar uma violação a outros direitos constitucionais. A advogada Gloria Allred, que conseguiu duas vitórias no Supremo, com a decisão da Justiça a favor do casamento de dois de seus clientes, disse nesta quarta-feira que voltará a apresentar um recurso contra a proibição à união entre homossexuais.

Ao menos Del Martin e Phillys Lyon puderam legitimar seus 55 anos de união. Quando perdeu a companheira, a ativista divulgou um comunicado à imprensa, falando da felicidade de ter desfrutado do direito constitucional recém conquistado, de celebrar seu casamento. “Tenho muita sorte de a ter conhecido, a amado, e de ter sido sua companheira para todas as coisas. Também nunca pude imaginar que haveria um dia em que poderíamos nos casar. Estou devastada, mas tenho algo de consolo sabendo que pudemos desfrutar da cerimônia definitiva do amor e do compromisso antes que ela falecesse”.

¹ Jornalista, lésbica, ativista, mora em Salvador-BA.

² Jornalista, lésbica, ativista, integrante da Sapataria Coletivo de Lésbicas, mora em Brasília-DF.