A falácia carioca

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Tomei meu banho, vesti a roupa de trabalho e fui pegar o ônibus diário. Uso o antigo C-10, agora renumerado para 010, para fazer o trajeto casa-trabalho, todos os dias. É uma linha de bairro, circular, que atende muitos velhinhos e velhinhas do bairro de Fátima, quase nunca está lotado, os ônibus são pequenos e não tem cobrador. Vários deles levam um adesivo avisando que aquele carro foi dedetizado contra insetos e outras pragas. Logo que entrei, uma baratinha daquelas pequenas subia pela parede do ônibus, bem próxima à porta de entrada.

Já no final da Riachuelo, ouvi uma mulher perguntar ao filho se o sorvete estava bom, e logo depois um “ah, jogou no chão, não quer mais. Não pegue não, meu filho, que o chão está sujo”. Lembrei da barata, do calor, pensei no sorvete derretendo e nas pessoas pisando e espalhando aquela meleca. Olhei para trás, lá estava o finalzinho de uma casquinha, cheia do doce creme branco e marrom. O ônibus estava em movimento, pensei, quando parar ela vai recolher, né? Parou, nada. Mais uma parada e um passageiro deu sinal no ponto. Olhei para trás, lá estava ainda o cone, no mesmo lugar.

Olhei para a mulher, e discretamente pedi que recolhesse o sorvete. Ela olhou para mim com uma cara de incrédula. Seria isso mesmo que ela estava pensando?? Repeti: por favor, senhora, pode recolher o sorvete, para que o passageiro não pise e espalhe o sorvete? Ou pode juntar bichos dentro do ônibus. Qual não foi a resposta dela senão um sonoro “tá incomodada, então vem pegar”. Impaciente, mas ainda educada, levantei-me do estreito lugarzinho que me cabia e recolhi o sorvete. Coloquei no colo dela, de maneira que não escorresse. Mal me virei e senti o SPLASH no meu braço, já acompanhado de gritos de “tá louca?”, “abusada” e daí para baixo. Não acreditei. Pensei na bolsa que eu tinha acabado de arrumar, nem em sonho havia ali um lencinho, uma echarpe, um guardanapo, nada para me limpar.

Respirei, fiquei pensando em várias coisas: na educação que ela recebeu, coitada, e na que está dando àquela criança de uns dois anos que a acompanha. Pobre criança. Viverá entre baratas, ratos e vermes? Dificilmente, creio. Ele tava bem limpinho e ela, apesar de tudo, também tinha uma aparência limpa. Fiquei imaginando, mas nem quis olhar, a sujeira que – agora sim – aquele SPASH deve ter causado no ônibus – e que venham as baratas!

Mas o carioca tá acostumado a conviver com o lixo, né? Eu, a forasteira, é que estou errada. Afinal, "não pago as contas dela para dizer o que ela tem ou não que fazer", né.

Chegou meu ponto, dei sinal. Ela estava exatamente atrás de mim. Deu vontade – muita mesmo – de pisar bem forte no pé dela, mas ela tirou antes, e eu sou fina. Deu vontade de limpar meu braço nela, e a posição era favorável. Mas não seria de bom tom, e não ia me igualar àquela iguana gigante. Ela se encolheu quando passei. Perguntei se ela havia ficado com medo de… eu ia dizer de eu sujá-la como ela fez comigo. Obviamente que a “lady” não me deixou terminar a frase e soltou um “medo de você? é ruim, hein!”. Minha educação desapareceu num instante, e levei o braço ao dela, para que ela ficasse com a meleca do sorvete do filho.

PLÁ, PLÁ, PLÁ! Não só ela partiu para cima de mim como disse que ia chamar a polícia (!!!). Levantou-se e desferiu mais alguns tapas no meu braço, nas minhas costas. Choquei. Um homem veio dos fundos para me tirar de perto dela e ao chegar na porta comigo, disse: a senhora, também, já vinha criando caso desde lá atrás… Falei “mas moço, a sujeira no ônibus…” e ele “ué, mas o que é que tem?” O que eu sou? Uma OTÁRIA, óbvio. O-T-Á-R-I-A, assim com um O bem grande e redondo bem no meio da minha cara, estampado.

Dilema: numa próxima vez, deixo a sujeira no meio do ônibus, piso em cima e ajudo a espalhar? Grito no meio do ônibus que a mulher é uma porca, imagine como deve ser a casa dela, coisas do tipo? Faço nada e fico com dor de estômago por ver o serviço público que me custa caro – no imposto e na passagem – ser tratado com descaso e dilapidado assim, à frente dos meus olhos? Que fique dito: revidar com violência, especialmente na frente de crianças, jamais será uma opção para mim, a menos que represente risco real à minha integridade, ou à de meus filhos e crias.

Novo Campeche, Florianópolis

Cidade Maravilhosa... cada povo tem o governo que merece?

Miniflashback: certa vez, Marina Silva (aquela que eu admirei um dia) foi vistar Santa Catarina, e encontrou-se com o governador Espiridião Amim em Florianópolis. Opositores partidários, trocavam ali algumas amabilidades quando ele perguntou a ela: viu como minha cidade está linda, Senadora? Ao que ela respondeu, naquela tranquilidade que lhe é peculiar: sim, governador, especialmente naquilo que Deus cuida. Aqui no Rio é assim. O Rio de Janeiro continua lindo, naquilo que é de “Deus” cuidar – a natureza, paisagem, a silhueta da cidade com suas formas sinuosas… Mas é cada dia mais podre na cultura local, na micropolítica local, nas relações humanas. É uma pena.

Definitivamente, não pertenço a esse lugar.

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Em 2011  o Congresso quis aprovar um Estatuto do Nascituro, dando a embriões e fetos mais direitos à vida do que às mulheres gestantes – que muitas vezes já têm muitos filhos, a maioria delas no Brasil não tem acesso às mínimas condições de saúde, saneamento, atendimento básico, educação, moradia, e que na maioria das vezes não tem como sustentar mais crianças. Eu fiquei pensando… no dia que feto for sujeito de direitos, haverá na Esplanada dos Ministérios a Marcha dos Fetos e Embriões pelo direito à vida. Né?

É inegável que um feto, um embrião, um zigoto representam um potencial de vida humana que não deve ser desconsiderado. Pode vir a ser, quem sabe, um grande músico como Beethoven, uma grande escritora e filósofa como Simone de Beauvoir, um incrível gari dançarino como Renato Sorriso, uma Pina Baush… mas nas condições que temos hoje no Brasil, a chance maior mesmo é que seja uma criança carente – de comida, de carinho, de atenção, de saúde, de educação, de água, de mãe, de pai, que vai morrer numa enchente, que vai ficar mais de um ano esperando a reconstrução da cidade devastada pelas chuvas, vai saber de que mais…

Mas Roma e o Vaticano não se cansam de exaltar a importância do sujeito-feto. Notícia da EFE:

Cemitério para fetos é inaugurado na capital italiana

O cemitério Laurentino, de Roma, inaugurou nesta quarta-feira (04) uma ala dedicada somente aos bebês não nascidos, a qual pretende fornecer uma sepultura para os fetos de abortos “espontâneos ou terapêuticos”.

No chamado “Jardim de Los Angeles”, uma área de 600 metros quadrados, com duas estátuas de anjos em mármore branco e camélias, a assessora para Políticas Socias da prefeitura da capital, Sveva Belviso, explicou que o projeto atende “ao pedido de várias mães”.

Pela lei italiana, os fetos não são obrigados a serem enterrados, porém, este cemitério, segundo Sveva, “responde às exigências que cobravam um lugar para sepultar os corpos dos bebês não nascidos que, sem um pedido explícito, são eliminados do mesmo modo que se faz com os resíduos hospitalares”.

Sveva também esclareceu que este projeto “não interfere na lei do aborto”. Na Itália, a interrupção da gravidez antes dos anos 90 dias de gestação é permitida. Quando a gravidez gera perigo de vida para mãe ou quando detectam más-formações no feto, o aborto é permitido também entre o quarto e quinto mês.

“A ideia do ‘Jardim de Los Angeles’ é dar uma resposta aos pedidos daqueles que com a sepultura de seu filho tentam restituir o valor desse feto, o qual, de outra maneira, seria considerado um resíduo hospitalar”, afirmou Sveva.

Segundo a assessora para Políticas Socias da prefeitura de Roma, as lápides dos fetos serão todas brancas e “não será necessário ter o nome da mãe explicito”. Aliás, as mães poderão usar nomes fantasias, embora as lápides deverão ter todas um código de identificação.

O cemitério poderá ser usado por todos aqueles que fizerem um pedido à Prefeitura. Na Itália, já existe um cemitério similar na cidade de Milão.

Não, seu Dilmão, não é assim que se faz. Não, primeiro é preciso investir no sistema de saúde, dar atenção de qualidade à mulherada que engravida e QUER levar adiante a gestação, capacitar profissionais e, mais importante, descriminalizar o aborto, como já foi recomendado ao Brasil tantas vezes pelas cortes internacionais. Não, Dilmão, essa não é a resposta adequada à condenação do Brasil pelo CEDAW/ONU no caso Alyne Silva Pimentel, que deu entrada em um hospital público no Rio de Janeiro, no sexto mês de gestação, em situação de alto risco de vida e lá permaneceu cinco dias sem receber atendimento e morreu. Não, Dilmão. Isso tudo, a gente sabe, é a entrega dos direitos das mulheres, dos corpos das mulheres, dos úteros pras igrejas que querem fazer da Bíblia a lei magna deste país.

Pra quem era comunista, tá me saindo uma ótima carola interessada na hegemonia imperialista e no dinheiro dos royalties. Tsc tsc…

Fique com uma cópia do excelente post do Observatório de Sexualidade e Política que reúne alguns textos e análises sobre este caso. Para acompanhar diretamente no site, clique aqui.

Presidente Dilma Roussef edita e assina medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres grávidas e puérperes. O texto inclui linguagem que trata o feto como pessoa. Medidas provisórias são instrumentos para solucionar matérias de urgência legislativa, pelo que a MP 577 é inconstitucional. Feministas e outros grupos em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos começam uma campanha contra a medida. Leia mais abaixo:

> OPUS DEI NO BRASIL: Governo brasileiro institui sistema de vigilância de gestantes (inclui íntegra do texto da MP 577)

> Beatriz Galli: A MP 557 é um absurdo; em vez de proteger gestantes, viola direitos humanos

> Juliana Braga: Cadastro de grávidas desagrada feministas

> Diálogo no Twitter entre o advogado progressista Tulio Vianna e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha

> Fátima Oliveira: Sem cuidar do aborto inseguro, combater morte materna é miragem

> Maria José Rosado: O que é isso, Presidenta?

Tópicos relacionados:

> Fátima Oliveira: Um governo jogando na retranca

> Telia Negrão: Governo Dilma ainda sem rumo na saúde das mulheres

> O risco de retrocesso nos direitos reprodutivos e sexuais

> João Batista Damasceno: Bolsa estupro

É importante estarmos atentas a este assunto, já que os corpos e as vidas das mulheres estão sendo sistematicamente rifadas em troca de códigos florestais, royalties de combustíveis fósseis e aumentos de impostos, já desde a campanha eleitoral de 2010. 

Rio – Tramita no Congresso o Projeto de Lei 478 de 2007, anexo a outras propostas, que, a pretexto de proteger a mulher vítima de violência sexual, institui a ‘bolsa estupro’, pela qual o filho resultante de violência sexual receberá pensão alimentícia equivalente a um salário mínimo até que complete 18 anos, paga pelo Estado, se o estuprador for insolvente ou se não for identificado.

Tais propostas fingem proteger a gestação, mas têm o propósito de barrar projetos de descriminalização do aborto, compromisso assumido pelo Brasil no Cairo em 1994 e Beijing em 1995. Além disto, reduz o valor de pensão eventualmente devida, pois hoje pode ser maior que o salário mínimo, se o criminoso tiver posses.

A criminalização do aborto, incompatível com a assistência à saúde da mulher, especialmente da saúde sexual e reprodutiva, já foi condenada pelo sistema internacional de direitos humanos em inúmeras oportunidades. Ninguém é a favor do aborto, porque dói, sangra e traz outras consequências. Mas é obvio que a criminalização é ineficaz e causa terríveis danos e riscos para a mulher, para a sociedade e para as instituições do próprio Estado. Nenhuma clínica clandestina funciona sem um bom contato com a delegacia policial local. A criminalização gesta a clandestinidade, a precariedade do atendimento e a corrupção policial.

A descriminalização do aborto não alterará as relações sociais e não interferirá nos poderes dos sacerdotes diante daqueles que acolhem seus sistemas de crenças. A questão é de não mais submeter a julgamento em júri popular pessoa que praticou aborto, mas prestar assistência à sua saúde para que tenha vida com abundância. Pois vida não é apenas o oposto de morte, mas também a existência feliz e com as necessidades satisfeitas. Na questão, o que se contrapõe é o direito à saúde ao poder punitivo do Estado e das fogueiras que se pretendem manter acessas.

João Batista Damasceno é cientista político e juiz de Direito
Membro da Associação Juízes para a Democracia

Ao fazer a denúncia, é preciso especificar detalhes, como local, horário, pessoas envolvidas e o tipo de discriminação sofrida. Todas as informações encaminhadas são sigilosas.

Para quem não possuí acesso à internet, a iniciativa possibilita que as denúncias sejam por meio dos Telecentros espalhados pela cidade. As denúncias deverão ser feitas pelo preenchimento de um formulário disponível no site www.prefeitura.sp.gov.br/smpp.

Atualmente, a SMPP disponibiliza o serviço presencial de denúncias no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia (Pateo do Colégio, 5 – 1º andar) e no Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, localizado no segundo andar do mesmo endereço.

Redação da Agência de Notícias da Aids

Na Austrália, cidadãos com passaportes poderão ser identificados como homens, mulheres ou simplesmente 'X'

Cidadãos australianos têm três opções para escolher seu sexo em seus passaportes: masculino, feminino ou X. Foi o que anunciou, na quarta-feira 14, o ministro australiano do Exterior, Kevin Rudd, conforme reportou o diário Canberra Times.

A nova categoria, diga-se, é válida somente para intersexuais, ou seja, aqueles que biologicamente não podem ser considerados inteiramente femininos ou masculinos. Indivíduos que mudaram de sexo, mesmo aqueles não operados, poderão optar entre as categorias homem ou mulher – mas não poderão selecionar X.

Até agora, pessoas que mudavam o gênero a elas designadas no nascimento eram obrigadas a fazer cirurgia para serem consideradas como mulheres ou homens nos seus passaportes. Em numerosos países este ainda é o caso. Contudo, qualquer país membro da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) pode oferecer a categoria X aos seus cidadãos.

Louise Pratt, senadora australiana cujo marido nasceu mulher e agora se identifica como homem, disse que a categoria X é muito importante porque há pessoas geneticamente ambíguas às quais um sexo foi atribuído ao nascerem. Essas pessoas, em suma, nunca puderam escolher seu sexo. Como se isso não bastasse, intersexuais são discriminados, emendou Pratt.

No entanto, se intersexuais não serão mais discriminados em aeroportos, a batalha é mais difícil em outros campos. No esporte, por exemplo, esse é um tema a provocar enorme controvérsia. Isso porque atletas, especialmente mulheres, reclamam quando suspeitam que rivais superiores sejam homens.

Nos Jogos Asiáticos de 2006, por exemplo, a hindu Santhi Soundarajan, corredora de 800 metros rasos, perdeu sua medalha de prata após um teste para identificar seu sexo. À época, o jornal Times of India entrevistou a ginecologista Sharmila Lal. Disse a doutora Lal: “Não é possível determinar se uma pessoa é homem ou mulher somente olhando para sua genitália ou aparência física. Certas pessoas nascem com órgãos sexuais ambíguos, outras têm uma anatomia que não corresponde aos seus cromossomos sexuais”.

A doutora Lal referia-se ao seguinte: na vasta maioria das vezes, dois cromossomos X (XX) determinam o sexo da mulher, e um cromossomo X e outro Y (XY) confirmam o sexo do homem. Porém, há mulheres com um cromossomo Y – e por vezes desconhecem o fato por terem todas as características de uma mulher. Em outros casos, mulheres com dois cromossomos X podem ter aspecto masculino.

O governo da Índia não reconheceu o teste dos Jogos Asiáticos, oferecendo à atleta 34 mil dólares. Mas a humilhação pública pela qual passou levou Soundarajan a tentar se suicidar.

A discriminação contra intersexuais, transgêneros e pessoas que mudam de sexo na sociedade continua. De qualquer forma, Peter Hyndal, do grupo australiano A Gender Agenda, disse que a reforma é histórica.

Permalink: http://www.cartacapital.com.br/internacional/homem-mulher-ou-x

Projeto que dá direito a mãe de doar recém-nascido sem se identificar deve ser reapresentado na Câmara

Proposta tramitou por três anos na Câmara até ser arquivada; ONU a considera violação dos direitos da criança

CLÁUDIA COLLUCCI, DE SÃO PAULO

Um carro em movimento joga um saco em uma rua de Guarulhos, na Grande São Paulo. Horas depois, outro carro passa por cima do saco. Ali havia um recém-nascido. O trágico caso de abandono se soma a pelo menos outros 19 no último ano no país, segundo levantamento feito pela Folha a partir de notícias divulgadas pela mídia.

O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara Federal e em maio foi arquivado. O instituto pretende agora reapresentar a proposta.

O projeto é polêmico. O Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem. O anonimato impede o filho de ter suas origens registradas, nega o direito à dignidade e à convivência familiar, diz o relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Abandono sempre existiu e vai existir. Mas permitir o parto anônimo pode evitar um abandono tão trágico. Não é solução, mas pode ajudar, diz o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.

CONTRAMÃO

Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, condena o projeto . Ele vai na contramão da história. Isso remete à roda dos enjeitados. Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez, diz.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo paulista, planeja um diagnóstico da situação de bebês abandonados para propor projetos na área da prevenção. Dos 20 casos de bebês abandonados, 16 foram no Estado.

Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão

DEBORA DINIZ, ESPECIAL PARA A FOLHA

O cordão umbilical denuncia que o parto é recente. A cada semana, um novo caso. São bebês recém-nascidos abandonados por suas mães. Há um ritual que se repete para o abandono: elas enrolam os bebês em um lençol e planejam um local que as proteja na fuga, mas que permita a rápida descoberta do bebê deixado para trás.

A rota do abandono é sempre no limiar entre o esconderijo e o palanque. Os bebês são ouvidos ou vistos, socorridos, e começa a cruzada em busca das mulheres.

Mas há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio. Essas mulheres não querem matar seus filhos recém-nascidos. São mulheres que vivenciam o desespero da maternidade involuntária. O imperativo da maternidade como um destino as impede de oferecer o filho para adoção. Elas preferem o risco do abandono seguido da incerteza sobre o destino do filho a ter de enfrentar a censura moral de ser uma mulher que negou a essência do feminino.

DESAFIO

Essas mães fogem não apenas do filho, mas do julgamento moral que as descreverá como perversas. É por isso que propostas como a do parto anônimo -arquivada neste ano, na Câmara-ou de reatualização da roda dos expostos são desafiadas pela realidade.

A indignação do público diante do bebê abandonado ignora o sofrimento das mulheres que são obrigadas a se manter grávidas contra a sua vontade. Discutir seriamente essa questão é também revisar a política de planejamento familiar em um de seus temas mais delicados, o direito ao aborto.

DEBORA DINIZ é antropóloga, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

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Vamos pedir ao PayPal que se una à luta contra o ódio na internet e que feche imediatamente as contas de grupos extremistas anti-LGBT?

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(O Globo) Em 5 anos, rendimento da mulher subiu 30,8%, enquanto o dos homens avançou 22,7%. Na classe C, a renda das mulheres subiu 48,7%. Os dados são de pesquisa da consultoria Data Popular feita com exclusividade para O Globo. O levantamento evidenciou o lado feminino da nova classe média brasileira: as quase 53 milhões de mulheres da classe C detêm quase metade da renda feminina do Brasil.

Outro dado da consultoria é que as mulheres estão cada vez mais escolarizadas do que os homens. A participação delas nas universidades cresceu quase 60% nos últimos anos – contra 47,2% da presença deles nas faculdades do país. Na nova classe média, em cinco anos, aumentou em 65% a porcentagem de mulheres de classe C que já haviam cursado o ensino superior.

Segundo Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a maior taxa de escolaridade, a queda da desigualdade e participação no mercado de trabalho explicam parte do avanço da renda das mulheres.

É importante destacar que, embora a distância entre a renda do homem e da mulher venha caindo, especialmente na classe C, ela ainda existe: na nova classe média, os homens ganham, em geral, 39% a mais do que elas; já na classe A, a diferença é de 58,9%.

Leia matéria na íntegra: Renda cresce mais entre as mulheres (O Globo – 12/09/2011)